Parabéns Covilhã

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No passado dia 20 Outubro, a cidade da Covilhã comemorou 137 anos.

Enquanto herdeiros transitórios da cidade, cabe-nos recordar e homenagear os homens e mulheres que contribuíram para fazer o que somos, onde vivemos mas também como garantir às gerações presentes e futuras mais direitos e melhores condições de vida.

A Covilhã transformou-se muito e rapidamente nestes anos.

Colmatou necessidades que entretanto deram lugar a outras necessidades. Ainda que não imputáveis na sua totalidade à governação municipal, muitos dos problemas que subsistem são no entanto resultado da direcção imprimida durante os últimos anos à cidade. A ideia da cidade-mercadoria, da cidade-empresa como se de uma unidade de negócios se tratasse e de que a cidade é enfim, uma marca cuja fidelidade ao produto, vendido como civismo, se baseia no exercício autoritário do poder municipal, tem as suas consequências.

Atrair empresas pode não ser o bastante, sobretudo quando o emprego criado é em regra, desqualificado, barato e precário ou quando a perda de população registada entre 2003 e 2006 de 717 habitantes, para a qual concorrem certamente fenómenos extra-municipais, constitui um dado que devia levar pelo menos, a reflectir sobre o modelo de crescimento imprimido.

Na verdade, a governação municipal é responsável por uma cidade que vai ficando cada vez mais cara de sustentar e de suportar, tal como pelo crescimento urbano desordenado, cujas folhas de cálculo, escandalosamente rentáveis para os promotores imobiliários, são contudo incapazes de calcular a incomodidade dos seus habitantes.

A generosidade municipal para com os grupos económicos, traduzida nos crescentes benefícios e isenções fiscais e tarifárias, contrasta com o desprezo dado à maioria das pequenas e médias actividades, muitas delas em sectores fortemente expostos à reestruturação.

A orientação para o mercado é igualmente visível na privatização do espaço público e de serviços públicos essenciais como a recolha de resíduos em freguesias do concelho, o saneamento ou a intenção de privatizar o abastecimento de água pondo em causa o direito de todos em favor do lucro de alguns.

Ora a cidade não pode ser apenas a máquina urbana de fazer dinheiro. Ela é em primeiro lugar o espaço do exercício pleno da cidadania. Isso pressupõe que o interesse público se sobreponha aos interesses privados e que a propriedade urbana e os serviços públicos locais se adequem aos princípios do bem-estar colectivo e da justiça social. Tal como pressupõe que o governo abandone o economicismo que tem presidido ao encerramento/concentração de serviços públicos.

A Covilhã tem um papel decisivo a desempenhar na Cova da Beira, na Beira Interior. Esta função depende do modo como o combate às desigualdades de base territorial que acentuam os conflitos for encarado. Para tanto, a resolução de todo o tipo de necessidades de natureza intermunicipal não basta o mero entendimento das autarquias entre si, nem de cada uma delas com o governo, importa, isso sim, a criação de uma nova entidade democraticamente legitimada, que possa assegurar uma gestão solidária como chave da sustentabilidade do conjunto. E isso não está garantido.

Para quem como nós, sabe que a cidade e a sua estruturação física em diferentes bairros, ricos e pobres, centros e periferias são a manifestação das relações sócio-económicas, do acesso desigual aos meios e condições de produção e de trabalho, sabe que lutar por uma cidade melhor é também lutar por uma sociedade mais justa e mais solidária.

E tal como diz a canção: sabemos que a luta é dura, mas mais dura é a razão que a sustém.

Parabéns Covilhã

Jorge Fael - Membro da DORCB do PCP

Outubro.2008