Há quem pense (ainda não é proibido) que existe por aí, quem se dedique a evitar certo tipo de notícias que não interessa divulgar. Uns apontam para a ERC, de que já falámos. Outros, que o ministro Santos Silva não perde uma ocasião para interferir e até falam de uma “Central” de controlo governamental. Diz-se que os tentáculos chegam aos órgãos da imprensa local e regional, que sofrem influências e pressões de pequenos tiranetes que tudo querem controlar. Há até, quem pense que as opiniões do Presidente da República, também, estão a ser alvo de boicote. Daí, ter optado pela comunicação em directo pela televisão, sobre estatuto dos Açores. (E. Cintra Torres “Público”2/08/08)
Há quem pense (ainda não é proibido) que existe por aí, quem se dedique a evitar certo tipo de notícias que não interessa divulgar. Uns apontam para a ERC, de que já falámos. Outros, que o ministro Santos Silva não perde uma ocasião para interferir e até falam de uma “Central” de controlo governamental. Diz-se que os tentáculos chegam aos órgãos da imprensa local e regional, que sofrem influências e pressões de pequenos tiranetes que tudo querem controlar. Há até, quem pense que as opiniões do Presidente da República, também, estão a ser alvo de boicote. Daí, ter optado pela comunicação em directo pela televisão, sobre estatuto dos Açores. (E. Cintra Torres “Público”2/08/08)
No meio desta bagunça geral, que afecta mais, quem menos tem, dos artifícios para impor um Código de Trabalho lesivo dos interesses dos trabalhadores e suas famílias, da tão falada crise da Justiça, por vezes, surgem oásis de esperança, que são verdadeiros sinais que confirmam que a luta vale a pena.
Notícias vindas em órgãos de comunicação dizem que um funcionário da Biblioteca Municipal de Vila do Conde, que teve o “azar” de se candidatar nas eleições autárquicas de 2005, pela coligação PSD-CDS à presidência da Junta de Rio Mau, recebeu uma informação para ir trabalhar para debaixo de uma ponte do rio Ave, onde a autarquia armazena inertes e materiais, onde passaria a estar sozinho, em espaço aberto, dispondo apenas de um contentor de 4 metros quadrados para se abrigar. Aconteceu, coincidência das coincidências, precisamente, no dia seguinte às eleições, ou seja no dia 11/10/2005.
Um comunicado do PSD, (“Público” de 24/07), acusa Mário de Almeida de ter feito um “ verdadeiro acto de perseguição política” e que “a situação reveladora, de foros de malvadez e perseguição pessoais, causou sérios transtornos ao visado e à sua família, tendo recorrido a apoio psicológico, causando grande e profundo stress ao visado”, o que é perfeitamente compreensível.
Igualmente compreensível é a atitude do trabalhador, que após receber a informação da mudança de local e tarefa, se recusou a cumprir a ordem, que entendeu ser ilegal, tendo recorrido para o Tribunal Administrativo Fiscal do Porto (TAFP).
O Tribunal anulou agora o despacho do presidente da Câmara de Vila de Conde e ordenou que o funcionário volte a ser integrado na Biblioteca Municipal.
O funcionário, Manuel Castro, também delegado sindical, disse aos jornalistas que a transferência foi a maior humilhação da vida, que tinha a consciência de estar a ser vitima, de perseguição política, que nunca foi confrontado com qualquer irregularidade ou nota de culpa. Acrescentou, que apenas espera regressar à biblioteca onde há 17 anos exerce funções como “polivalente”.
A Câmara que vai recorrer da decisão, contesta algumas das notícias, mas não nega a maior parte dos factos nem as coincidências das datas. Todos nós conhecemos a prática do abuso de poder em muitas autarquias, como aliás se veio a provar numa recente decisão judicial que envolveu uma mediática figura.
Outro caso que confirma que vale a pena lutar. Os leitores estão, certamente, lembrados do operário da Cerâmica Torreense que foi convidado a participar no “Prós e Contras” e que afirmou no decorrer do mesmo, que desde 2003 não era aumentado e que por tal motivo estava a ser alvo de um processo disciplinar com o objectivo de despedimento, o que revelava uma atitude prepotente da empresa, violadora das normas liberdade de expressão inscritas na Constituição e demonstrativa dos perigos das normas do novo Código do Trabalho.
A empresa concluiu há pouco o processo disciplinar e as 16 páginas do relatório, a lembrar velhos tempos, são a ilustração do neofascismo que patronato pretende impor.
O relatório trata o Pedro Jorge, inadmissivelmente, como “trabalhador arguido”, informando-o que era condenado por ao revelar que não era aumentado há cinco anos, ter dado uma imagem negativa da empresa, pondo em causa o sucesso da empresa. Como “agravante” o “trabalhador arguido nunca demonstrou qualquer arrependimento, ou pedido de desculpa” e criou “a imagem de uma empresa que explora os seus trabalhadores”.
Enfim, condenado por dizer a verdade…
Mas, diz o relatório, “as constantes noticias dos jornais, a chuva de comunicados, os plenários realizados na empresa e a manifestação à porta da empresa” sem esquecer “as pressões exercidas” “mesmo através do PCP” obrigaram a Cerâmica Torreense a ter “medo” de despedir aplicando-lhe “apenas” 12 dias de suspensão.
Vejam o brinquinho dos argumentos, a “subtileza” daquele “medo” e a “bondade” do “apenas” são uma preciosidade. Tamanha candura quase que nos leva às lágrimas!
Claro, que o Pedro Jorge, lutador e operário construído, disse não à inaceitável decisão. A força da razão e da coragem não deixava outra alternativa. Como se vê, a luta já os fez recuar. É de pé e lutando que a Justiça será alcançada. Força Pedro Jorge!
Carlos Vale - Membro da DORCB do PCP
