Sessão Pública - Desenvolvimento do Interior

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Criado em terça, 30 outubro 2018, 12:56

A DORCB do PCP promoveu uma Sessão Pública sob o lema “A Política Patriótica e de Esquerda para o Desenvolvimento do Interior”. A Sessão decorreu na Biblioteca Municipal de Castelo Branco, e contou com a participação de Patrícia Machado, da Comissão Política do Comité Central do PCP.

Intervenção

"Quando falamos em regiões do chamado interior como a de Castelo Branco precisamos de reflectir e aprofundar que àquilo que assitimos hoje que bem conhecemos têm de ser associadas as causas e origens do processo de desertificação, de despovoamento e de empobrecimento acentuado destas regiões.

Nós podemos afirmar que está por cumprir uma incumbência prioritária e constitucional do Estado – “Promover a coesão económica e social de todo o território nacional, orientando o desenvolvimento no sentido de um crescimento equilibrado de todos os sectores e regiões”.

Foi essa a avaliação que o PCP fez do Programa nacional de Coesão Territorial apresentado em final de 2016.

Se formos ao documento “O INTERIOR EM NÚMEROS – BASES PARA UM DIAGNÓSTICO” que esteve na base do PNCT apresentado pelo Governo do PS, é colocado o seguinte:

verifica-se que as assimetrias regionais se eternizam em Portugal.

 

Por aqui se vê bem a tentativa de tornar inevitável uma realidade que tem causas reais.

O que temos afirmado ao longo de anos é que as diversas formas de planos que se têm apresentado têm em comum 1 ponto de partida que é: partem de um diagnóstico errado.

Errado, quando dizem que os problemas de regiões do interior e as supostas causas do seu subdesenvolvimento estão no próprio Interior. Nada mais errado.

O problema é que as supostas “causas” do subdesenvolvimento do Interior (os designados factores internos, sejam eles mão-de-obra com fracas qualificações, uma estrutura empresarial pouco diversificada ou qualificada ou reduzida capacidade de inovação) são de facto “consequências” da sua situação de subdesenvolvimento. A situação de subdesenvolvimento do Interior não decorre de (falsas) razões próprias dos territórios do Interior e sim são as marcas de anos de politica de direita que PS, PSD e CDS desenvolveram assim como da politica de submissão à UE e ao Euro.

E essas marcas são bem visíveis:

O empobrecimento, desertificação social, económica e humana com a destruição do aparelho produtivo, a eliminação de postos de trabalho, a destruição de serviços públicos, assim como problemas de mobilidade e acessibilidades.

Ora estes não são problemas causados pelo território e sim pela politica de sucessivos governos.

Estamos a falar de cerca de 70% do território onde estão apenas cerca de 2 milhões de pessoas. Há pois necessidade de inverter este caminho.

Para o PCP, corrigir as desigualdades no território exige, desde logo, a ruptura com a política de direita. É indiscutivelmente, algo mais do que distribuir escassos recursos de investimento público por um punhado de medidas avulsas.

Exige a ocupação equilibrada e sustentável de todo o território. E esta, a fixação das pessoas nas regiões é a questão central que está necessariamente ligada a um conjunto de factores que através da produção, da criação de emprego, dos serviços públicos, da mobilidade e acessibilidades contribuem inevitavelmente para o desenvolvimento equilibrado das regiões do interior e de todo o país.

Com base nesse mesmo diagnóstico estamos perante um conjunto de territórios nos quais o PIB per capita é inferior a 75%, o índice de dependência de idosos ronda os 30%, a taxa de fecundidade oscila entre 1,25 e 1,5 e o crescimento populacional enquadra-se numa matriz decrescente.

Entre 1960 e 2011 estas regiões do mundo rural perderam 30% da sua população. Apenas Évora, Fafe, Lousã, Vila Nova da Barquinha, Vila Real e Vila Verde apresentam aumento. Por outro lado Idanha-a-Nova, Mação, Mértola, Miranda do Douro, Montalegre, Oleiros, Ourique, Pampilhosa da Serra, Penamacor e Vinhais são os concelhos com maiores perdas, todas superiores a 60% (3 aqui do Distrito). Se juntarmos a estes dados os índices de envelhecimento e os fluxos migratórios, bastanto dizer que dos 165 territorios do interior nenhum regista uma taxa de crescimento natural positiva temos o retrato das sérias consequências que temos vindo a enumerar e que urge combater.

Sem gente não há desenvolvimento e gente que se fixe nos territórios.

A politica de destruição da produção agricola, industrial e a actividade extractiva teve sérias consequências na situação actual.

Temos vários exemplos: Aqui neste distrito a destruição de milhares de postos de trabalho nas actividades industriais de lanificios

Em Trás-os-Montes entre 89 e 2009, passou de uma cultura de 25 mil hectares de batata para 11 mil. De 44 mil hectares de centeio para 29 mil! No trigo, a redução de área foi de 2/3. Perdeu quase 2/3 dos bovinos e mais de 50% das cabras. Na vinha, a redução será superior a 20 mil hectares.

Ora atrás da extinção da exploração agrícola, foram-se as pessoas. Trás-os-Montes e Alto Douro perdem, em 30 anos 100 mil habitantes.

Entre 89 e 2013, a Beira Litoral perdeu 2/3 da sua área de vinha e a Beira Interior cerca de 50%. Ora em vez de batata, centeio, ou cabras fica mato, giestas e pasto. Ingredientes favoráveis ao fogo. Fogos que lamentavelmente de forma trágica assolaram boa parte do território em 2017 e procuraram ecoar sirenes.

Não deixa de ser importante salientar que os mesmos que agora levantam a voz na defesa do tal interior são exactamente os mesmos que, tiveram responsabilidades governativas em sucessivos governos do PS e PSD

É preciso mais do que preocupações e teremos de por aspas nalgumas, são precisas medidas concretas e de politicas concretas.

Ele há de tudo, movimentos em defesa do interior, resoluções e programas.

MAs temos as causas - a politica de sucessivos Governos PS, PSd e CDS e temos as consequências: todos estes dados e mais ainda que poderíamos colocar.

Lembremos que quando o PCP acusava o Governo PSD com o CDS de ter destruído mais de 150 mil empregos na agricultura, diziam que a agricultura moderna não precisava de pessoas.