A deputada do PCP no Parlamento europeu, Sandra Pereira, realizou no passado dia 17 de Junho uma visita à nossa região motivada pela grave situação que os agricultores enfrentam provocados pela Politica agrícola Comum e pela obsessão da redução do déficit e que agora foram agravados pelo Covid 19, a Seca e os embargos comerciais decretados na sequência da Guerra no leste da Europa.
As medidas entretanto anunciadas pelo Governo são manifestamente insuficientes para fazer face aos aumentos consecutivos dos fatores de produção - Gasóleo, eletricidade, fertilizantes, sementes, juros e taxas bancárias e alimentação para os animais - o que pode provocar o encerramento de muitas explorações agrícolas.
A realidade atual confirma a justeza das propostas do PCP em defesa da produção agrícola nacional e a salvaguarda da soberania alimentar do país e os seus eleitos no Parlamento Europeu e na Assembleia da república tem apresentado propostas de salvaguarda de rendimento dos agricultores, das quais se destacam:
• Medidas de incentivo à produção de cereais, com a proposta de implementação de um Programa Nacional de Defesa da Soberania Alimentar.
• Face ao brutal agravamento dos custos dos factores de produção e ao risco de mau funcionamento dos mercados, propõe-se que o Orçamento de Estado fique dotado de uma verba de 50 Milhões de euros para a sua aquisição pública, para distribuição a preços justos, particularmente aos pequenos e médios agricultores;
• Entre os factores de produção, os combustíveis têm um impacto significativo. Dos apoios anunciados pelo Governo para os combustíveis, os agricultores são aqueles aos quais pouco ou nada toca. Por isso o PCP defende um apoio ao gasóleo colorido que garanta um preço pagopelos beneficiários semelhante à média de Janeiro de 2021, para além do alargamento deste e de outros apoios aos Sapadores Florestais;
• Defende a prioridade do apoio à pequena e média agricultura e da agricultura familiar, estabelecendo, por um lado, um programa de 100 Milhões de euros com esse objectivo, que permitiria alavancar um forte movimento produtivo e de ocupação dos territórios, e, por outro lado, apoiando os muitos que enfrentam prejuízos com a destruição provocada por animais selvagens.
• O PCP defende a concretização urgente do regadio a sul da Gardunha salvaguardando o consumo humano e optimizando o uso da água.
. Defende ainda investimentos no regadio da Cova da Beira e de Idanha-A-Nova, bem como mais investimentos em pequenos regadios tradicionais.
O crescente aumento dos preços dos bens alimentares no consumidor e o aumento dos custos dos meios de produção na agricultura, contribuem para um maior desequilíbrio da balança comercial associada aos bens alimentares.
