EDIFICIOS ESCOLARES

 Num concelho em que a escassez de crianças e jovens é sobejamente conhecida, seria importante uma atenção mais cuidada a esses grupos etários e às infraestruturas e serviços que os servem, não só para assegurar a sua formação equilibrada e tranquila, mas também para propiciar às famílias a sua continuidade no território do nosso concelho.

Já noutras ocasiões aqui manifestámos a nossa opinião sobre os efeitos das medidas economicistas deste governo traduzidas no encerramento de escolas. Consideramos que existem casos em que o encerramento de estabelecimentos escolares é natural e decorre de um lamentável esvaziamento e envelhecimento demográficos, que se têm acentuado ultimamente. No entanto, existem situações que, para bem do concelho, de um equilibrado ordenamento do território e de uma melhor qualidade de vida de crianças e famílias, exigia-se uma atitude mais reivindicativa e interveniente do município, no sentido de manter em funcionamento algumas escolas. Chamo a atenção para o estado de desertificação escolar que foi criado em grande parte do norte do nosso concelho. Aliás, alerto desde já para a fragilidade da Carta Educativa deste concelho, já de si muito discutível e concentracionária, quando existem indícios de que o Ministério da Educação se prepara para atropelar essa mesma Carta, com o previsível encerramento da unidade escolar de Penha Garcia, onde se previa a instalação de um pólo educativo.

Aproveito a oportunidade para relembrar o estado de degradação de alguns edifícios do pré-escolar e do 1º Ciclo, alguns deles com frequência muito acima da média da nossa região, e onde a insegurança e a falta de qualidade das instalações põem em riscos pessoas e actividades pedagógicas. Não sendo caso único, alerto esta Câmara para a situação da Escola do 1º Ciclo do Ladoeiro onde uma pequena intervenção, possivelmente não acompanhada pelos serviços técnicos, não resolveu os problemas existentes e criou situações anómalas.