Na 8ª Assembleia da Organização Regional de Castelo Branco.do PCP, Jerónimo de Sousa criticou o governo por falar muito em apoios, mas não resolver o grave problema que atinge mais de metade dos desempregados que não têm direito ao subsídio de desemprego,  sublinhando que o PCP continuará o combate pela alteração das regras de atribuição do subsídio de desemprego.
Amigos e Camaradas:
As consequências de quatro anos de governo do PS de José Sócrates estão bem patentes, quer nas intervenções e balanço que aqui realizámos, quer na Resolução Política da nossa VIII Assembleia da Organização Regional de Castelo Branco. 

Quatro anos de um governo que prometeu dar uma particular atenção aos problemas dos distritos do interior e trabalhar para inverter os fenómenos negativos da desertificação, do declínio económico e social, da acentuação das assimetrias regionais e intra-regionais, dos baixos níveis de rendimentos, mas o que vimos na realidade foi a acentuação de todos estas tendências e o agravamento de todos os problemas. 

Quatro anos a prosseguir a desastrosa política de abandono dos sectores produtivos e que conduziram ao agravamento do desemprego e do trabalho precário e ao aprofundamento da crise dos importantes sectores regionais, como o são a agricultura e a floresta, crescentemente condenados ao ostracismo pela actual política do governo do PS. 

Problemas que se ampliaram com a agudização da crise do capitalismo internacional. Crise que encontrou um país cada vez mais fragilizado e vulnerabilizado por uma política ao serviço dos grandes interesses económicos e financeiros e que fez das políticas orçamentais restritivas de combate ao défice o centro das suas preocupações. 

Em relação ao desemprego, na verdade, como aqui se contacta, não parou de aumentar, apesar das medidas anunciadas pelo governo em defesa do emprego e de combate à crise.

O mesmo em relação ao trabalho precário.

Vieram aqui as preocupações desses dramas sociais e que esta semana com o pedido de insolvência das Confecções Vesticon, mais 200 trabalhadores do Tortosendo são confrontados com o espectro do desemprego.  
Esta é uma situação em relação à qual o governo não pode ficar de braços cruzados e deixar de intervir, tanto mais que os principais credores são instituições públicas. Daqui queremos reafirmar a nossa solidariedade com os trabalhadores da Vesticon e dizer-lhes que o Grupo Parlamentar do PCP que há dias esteve em contacto com os trabalhadores, questionou já o governo em relação ao tomar de medidas para salvaguardar os postos de trabalho e ao pagamento dos salários em atraso. 

O governo que tem afirmado a sua disponibilidade para apoiar a manutenção dos postos de trabalho nas empresas com dificuldades, não pode deixar que mais uma empresa de um concelho bastante fustigado pelo desemprego encerre definitivamente. 
O governo sabe que o concelho da Covilhã tem hoje uma taxa de desemprego de quase 12% e que o encerramento de mais esta empresa e com esta dimensão é uma forte machada na vida da combativa comunidade trabalhadora do Tortosendo. 
É preciso intervir rapidamente e é preciso pôr um travão no desemprego. 

São conhecidos já os dados do desemprego dos primeiros dois meses deste ano. Só neste dois meses perderam-se 53 000 postos de trabalho. Não tarda, se nada for feito, teremos no país uma calamitosa taxa de desemprego, superior a 10%, como já se anuncia. 

Esta evolução mostra a incapacidade do governo para responder à crise. Estes números de forte crescimento do desemprego provam que as medidas anunciadas pelo governo são completamente ineficazes, nem criam emprego, nem travam o aumento do desemprego.

À medida que se aproximam as eleições o governo tem vindo a aparecer com mais frequência a encenar uma grande preocupação em relação ao desemprego e aos desempregados, tal como algumas grandes empresas que amontoam milhões de euros de lucros em tempo de crise e andam também por aí a anunciar um pequeno desconto nas suas facturas aos desempregados alardeando a sua consciência social, mas, a verdade é que, nem uns nem outros, acodem a quem deviam acudir e nem ajudam a resolver os problemas que deviam ajudar a resolver.  
O governo fala muito em apoios, mas, entretanto, não resolve o grave problema que atinge mais de metade dos desempregados que não têm direito ao subsídio de desemprego, porque este governo alterou as regras ao seu acesso e com isso poupou 400 milhões de euros nestes últimos dois anos. 
Há uma coisa que o governo pode ficar ciente. É que não abdicaremos de continuar o combate pela aprovação da proposta do PCP de alteração das regras de atribuição do subsídio de desemprego. Uma proposta mais que justa e mais que necessária!
As grandes empresas do grande capital, por outro lado, falam muito de consciência social e do seu papel na sociedade, mas não abdicam de práticas abusivas que conduzem à obtenção de lucros astronómicos e até indevidos, como é caso da Galp com o preço dos combustíveis, ou da EDP, com um recorde nos seus lucros no ano de grande crise, graças a aumentos de preços acima da média europeia e do valor da inflação e que com tais práticas retiram capacidade competitiva aos nossos sectores produtivos. 
Andam agora por aí uns gurus da ciência económica e da gestão a defender a redução dos salários em nome da competitividade da economia portuguesa como a grande solução para ultrapassar a crise, alguns que tiveram eles próprios aumentos de mais de 30% o ano passado do seu vencimento, como é o caso do presidente da SIBS, a empresa proprietária do Multibanco, mas que mantêm um profundo silêncio em relação aos rendimentos do capital, particularmente do grande capital. 

Andam sempre preocupados com os salários, mesmo sabendo que estes quatro anos de governo do PS se traduziram na degradação da capacidade aquisitiva dos salários, das pensões e das reformas e no agravamento das situações de pobreza que desequilibrou ainda mais a já injusta distribuição do rendimento nacional.

O grande objectivo de todos estes senhores é passarem os custos da crise para cima dos trabalhadores e ultrapassar as contradições do sistema de exploração e o prosseguimento do processo de concentração e centralização de capitais à custa da degradação das condições de vida do povo.

Andam num grande “choradinho” em relação à situação das grandes empresas cotadas na bolsa e muito pesarosos com os níveis dos seus lucros e fazer crer que a crise toca a todos da mesma maneira.  

Afinal, agora que chegou o momento das contas e como era era previsível, os milhões continuam a correr e a correr bem na direcção dos seus cofres. Mais 3,5 mil milhões de euros de lucro só nas 20 empresas que compõem a bolsa de Lisboa e em relação às suas preocupações sociais em tempo de crise é ver como algumas delas decidem a distribuição dos respectivos dividendos. 

Algumas já anunciaram que vão distribuir mais dividendos aos seus accionistas este ano, do que  distribuíram o ano passado. 

Nem a crise que devia moderar a sua gula e aconselhar mais prudência os trava. 
Só os rendimentos de trabalho são objecto de preocupação. 

Perante as brutais assimetrias de rendimentos no país – o mais desigual da União Europeia – e da existência de cerca de dois milhões de portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza, tais teses que defendem a redução dos salários, não são apenas uma provocação, mas uma afronta inadmissível. 
Uma afronta aos trabalhadores deste distrito de Castelo Branco que é, como o evidencia a Resolução Política da nossa VIII Assembleia, um dos que tem dos salários mais baixos do continente. 

O que se impunha para combater a crise era exactamente o contrário que é o que o PCP defende. O que se impõe é o aumento dos salários e pensões, incluindo do salário mínimo nacional e das prestações sociais do Estado, não apenas por uma questão de justiça social, mas também como medida de relançamento da actividade económica e do nosso próprio mercado interno. 

Foram as políticas de acelerada concentração de capital e de crescente desvalorização dos salários e dos rendimentos das pequenas actividades e a sua substituição pelo incentivo ao endividamento que explicam muito da crise que aí está e a que o governo do PS deu também o seu contributo. 
Um acrescentado contributo com o ataque sem precedentes que promoveu contra os direitos laborais e sociais dos trabalhadores da administração pública e do sector privado e com a aprovação da nova legislação laboral penalizadora do mundo do trabalho e que liquida os direitos das mais jovens gerações. 
Camaradas:
Este governo do PS que agora está em fim de mandato e que prometeu mais crescimento, mais desenvolvimento, mais justiça fiscal, vai deixar o país a braços com uma grave recessão, assustadoramente endividado e com os principais sectores em contínuo recuo da sua capacidade produtiva, nomeadamente da produção industrial e agrícola.  

Em relação à produção agro-alimentar a situação segue o caminho desastroso para o país e para os portugueses. 

Em relação à nossa balança de produtos agro-alimentares é sabido que ela é tradicionalmente deficitária, mas a situação em vez de melhorar continua a piorar. Estamos agora com saldos negativos da ordem dos quase 4 mil milhões de euros em 2008.

Não é de admirar, quando vemos o que está acontecer aqui no distrito de Castelo Branco com um brusco recuo da produção agrícola e a significativa redução dos rendimentos dos agricultores como dá conta a Resolução política da nossa Assembleia.  

Este é o resultado de uma política de abandono do nosso sector agrícola que leva a que cada vez mais as nossas necessidades alimentares sejam satisfeitas através do recurso às importações, enquanto os postos de trabalho continuam a diminuir.

Alguns recebem milhões de euros todos os anos para não produzir, mas razão têm os agricultores para protestarem como ainda recentemente aconteceu com a sua grande manifestação nacional em Lisboa. 

Na verdade os nossos agricultores têm cada vez têm menos condições para produzir e o país está cada vez mais dependente e sujeito às condições que no futuro lhe venham a impor em termos de preço dos produtos, mas também em termos de segurança alimentar. 

A desvalorização do mundo rural a que assistimos são o resultado de um conjunto de opções políticas concretas, mas onde as políticas agrícolas têm um papel central.  

Vieram aqui vários problemas. 
É a questão do preço dos factores de produção (gasóleo, adubos, rações, electricidade, pesticidas, medicamentos, etc) que está a níveis incomportáveis para uma agricultura descapitalizada em que os agricultores não conseguem fazer escoar os seus produtos ou ficam sujeitos a preços de venda que não compensam a actividade. 

As dívidas do Ministério aos agricultores e às organizações e em relação às ajudas do PRODER, além dos atrasos são as dificuldades na aprovação dos projectos.
As contínuas e pesadas exigências técnicas e higieno-sanitárias que penalizam os agricultores e os sobrecarregam com novas taxas e aumento das existentes para tudo e para nada e agora também das novas tarifas para a água de rega. 
As elevadas contribuições para a segurança social incompatíveis com os seus actuais baixos rendimentos. 
Mas estes anos de Governo do PS, foram também anos a atacar e destruir serviços públicos  essenciais à vida das populações.  

Na saúde vimos uma governação caracterizada pela progressiva desresponsabilização do Estado e pelo crescimento da intervenção do sector privado com todas as consequências no plano dos direitos dos utentes e no plano económico, como realça a Resolução Política da nossa Assembleia.  
Uma governação marcada pelo encerramento de dezenas de serviços de proximidade no âmbito do SNS, política que em muitas situações foi derrota pela amplitude das muitas acções de protesto e luta das populações. 
Permitam-me, camaradas, já que falamos de serviços de saúde, que daqui me dirija aos enfermeiros portugueses para lhes expressar a solidariedade do PCP à sua justa e valorosa luta.

Não só pelos custos que envolve no salário de um trabalhador fazer dois dias de greve, mas também pela sua mobilização para as diversas concentrações de rua nos dia da greve. 

Saudamos, por isso mais este êxito que constitui a grande jornada de luta dos enfermeiros na quinta e sexta feira passadas, com uma adesão superior a 80%, revelando assim a grande indignação e descontentamento com a proposta de carreiras apresentada pelo ministério da saúde, bem como a sua insatisfação com as condições de trabalho que o governo PS tem deteriorado.
Na educação assistimos à maior ofensiva de sempre contra a Escola Pública e à dignidade profissional dos professores. 

Questões como o encerramento das escolas, as alterações impostas no Estatuto da Carreira Docente, o fim da gestão democrática e a redução substancial do número de professores, matéria que tem um novo episódio no concurso de professores em curso, onde está a ser preparado o maior despedimento colectivo de sempre com o abate de cerca de 20.000 lugares, são apenas algumas das muitas decisões tomadas contra a Escola Pública. 
Na segurança social os portugueses tomam agora contacto com as projecções da aplicação futura e poderíamos também já dizer no presente da sua tão auto-elogiada reforma da segurança social. 

Mais tempo de trabalho com o aumento real da idade da reforma e redução brutal das reformas no futuro foi a fórmula encontrada por um partido que se diz de esquerda. 
Na realidade o governo do PS de José Sócrates o que tem para apresentar na hora do balanço é um país mais empobrecido, mais vulnerável económica e socialmente e, por isso mais  injusto. 

Camaradas:

 

José Sócrates e o PS não se calam com essa falsidade, que os partidos da oposição só sabem criticar e que não apresentam uma política alternativa à do governo do PS. 

Não sei para quem falam, mas não deve ser para o PCP, porque não somos nem nunca fomos uma força que se limita a criticar e a combater o governo e a sua política desastrosa.  Ponham os olhos nas propostas desta Assembleia que se concretizadas resolveriam muitos dos problemas que enfrentam as populações deste distrito. 

Não é por falta de propostas que os problemas não se resolvem, e que a crise não se combate. É a falta de vontade política e um problema de opção na assunção dos interesses populares. Não há muito apresentámos na Assembleia da República um Projecto de Resolução com 23 medidas urgentes de combate à crise económica e social, mas o que vimos foi uma maioria a justificar o injustificável para as reprovar, porque não eram medidas para beneficiar o grande capital. 

Eram propostas para responder aos gravíssimos problemas sociais e económicos do país e destinadas aos trabalhadores, aos reformados, aos pequenos empresários, agricultores e pescadores e, particularmente para os sectores produtivos. 
Camaradas e Amigos:
O ano de 2009 que temos pela frente, como aqui já se disse,  é um ano de duros combates de todos os que estão empenhados em fazer frente à política de direita e pela construção de uma alternativa de esquerda para o país. 
Este é um ano que vai exigir de todos nós uma grande disponibilidade, um grande esforço, uma grande dedicação para responder com êxito às solicitações das várias frentes que estão abertas no grande combate que estamos a travar para criar as condições para a necessária mudança de rumo na vida do país.

Temos três eleições pela frente e num curto espaço de quatro meses. 
Temos pela frente a inevitável tarefa de mobilizar e dinamizar a luta de massas contra a política de direita do governo do PS que permanece. 

Uma luta que é preciso continuar prolongando esse combate que milhares e milhares de homens, mulheres e jovens hoje travam na defesa dos seus interesses e que no passado dia 13 nas ruas de Lisboa deram uma inigualável e inequívoca resposta de oposição e repúdio a uma política que transformou e transforma os trabalhadores e toda a população laboriosa do nosso país em objecto da exploração desenfreada do grande capital e dos grandes interesses. 

Uma luta importante também aquela dos jovens no passado sábado pelo emprego com direitos, por mais estabilidade e mais salários, que aos milhares se concentraram e desfilaram pelas ruas de Lisboa.

Temos a tarefa do imprescindível reforço orgânico do Partido, suporte e condição para levar de vencida e garantir o sucesso do nosso trabalho em todas as frentes de luta, nomeadamente construindo a nossa grande Festa do Avante! 
Grandes combates que temos que travar, este ano mais do que nunca, mobilizando de forma integrada e articulada todos os nossos recursos, toda a nossa capacidade para potenciar a nossa intervenção partidária como um todo para garantir o necessário e imprescindível reforço político, social e eleitoral do nosso Partido e da CDU, condição essencial para a mais instante e decisiva questão nacional – a ruptura com a política de direita.
Em relação às batalhas eleitorais que se avizinham para o Parlamento Europeu, Assembleia da República e para as Autarquias elas são a grande oportunidade para os portugueses expressarem através do voto, uma clara condenação da política de direita e da acção do governo do PS aqui no país e na Europa e reforçar e dar mais força à CDU - com mais votos e mandatos - a grande força eleitoral da esquerda portuguesa. 
A grande força de esquerda que se afirma, com redobrada actualidade, como o grande espaço de convergência democrática e a única força cujo reforço eleitoral e político pode pôr fim ao circulo vicioso do rotativismo da alternância sem alternativa que governa o país há mais de três décadas. 

Camaradas:
A primeira das três batalhas eleitorais que temos pela frente – as eleições europeias – assumem uma importância e centralidade que vai muito para além da temática europeia. 

Vamos eleger deputados ao Parlamento Europeu é certo, mas como cada um de vós pode bem testemunhar, aqueles que em Portugal ou apoiam ou concretizam as políticas de direita são os mesmo que lá em Bruxelas concebem, defendem e executam os dogmas desta União Europeia neoliberal, militarista e federalista. 
É nessa que desde já precisamos de concentrar o melhor das nossas energias, para depois com a mesma dinâmica conjunta, a mesma vontade, o mesmo empenhamento travar as batalhas seguintes.

De facto, estamos a dois meses das eleições para o Parlamento Europeu e esta semana apresentámos ao país a lista completa dos candidatos da CDU. 
Esta é agora a tarefa prioritária no plano eleitoral e que coloca a imperiosa necessidade de por todo o país pôr em marcha uma grande campanha de esclarecimento e de massas que apresente as vantagens e as acertadas razões do voto na CDU. 

O voto que defende os interesses nacionais que não abdica de uma posição soberana dos portugueses e não se submete a ser governado a partir de Bruxelas e às suas imposições em prejuízo do país, da vida dos trabalhadores e do povo português. 
O voto que defende uma Europa de cooperação entre Estados iguais e soberanos e não aceita o papel de país subalterno face às grandes potências. 
O voto que dá coerência ao protesto e condena a política de direita do governo do PS e que este mais teme, porque o voto da CDU é o voto que se projecta para lá das eleições, que conta para as lutas futuras contra as injustiças e que dá força  à exigência da ruptura com a política de direita e por uma nova alternativa. 

O voto na recusa de benefícios pessoais e em gente que honra os seus compromissos e a palavra dada. 
O voto na CDU é o voto para abrir um caminho de esperança numa vida melhor – voto mais seguro e consequente para derrotar a política de direita. 
O voto em quem fez um trabalho sem paralelo no Parlamento Europeu e em Portugal. Mais de 2.000 intervenções, declarações de voto e perguntas e dezenas de Resoluções, relatórios e pareceres em estreita articulação com o país e aspirações dos trabalhadores e do povo. 

Camaradas:
O PS e o PSD pedem os votos dos portugueses para eleger deputados ao Parlamento Europeu e até lamentam que os portugueses participem pouco nas questões europeias, e vêm agora, com eleições à porta, pedir aos portugueses que votem neles, porque querem eleger deputados ao Parlamento Europeu.
Quando os portugueses quiseram votar em referendo sobre o Tratado de Lisboa, os deputados do PS e do PSD proibiram-nos de o fazer. 

Os portugueses queriam dar opinião sobre o Tratado de Lisboa e o PS e o PSD calaram-nos.
Os portugueses queriam pronunciar-se sobre o Tratado de Lisboa e o PS e o PSD impediram-nos. 
Os portugueses queriam votar em referendo sobre o Tratado de Lisboa e o PS e o PSD recusaram o referendo, depois de o terem prometido antes das eleições.
E são esses partidos, que não deixaram que os portugueses se pronunciassem sobre o Tratado de Lisboa, que fizeram um conluio para privar os povos do direito de voto, que pedem agora os votos dos portugueses para eleger deputados ao Parlamento Europeu.

E se houve alguém que se destacou no combate ao referendo ao Tratado de Lisboa, esse alguém foi precisamente o candidato do PS, Vital Moreira.
O PS e o PSD não merecem o voto dos portugueses para o Parlamento Europeu. Aqueles que não deixaram os portugueses votar, não merecem o voto dos portugueses.
Os deputados do PCP honraram sempre o seu compromisso de que se deveria dar a palavra ao povo. Os deputados do PS e do PSD prometeram mil vezes o referendo, mas na hora da verdade, recusaram o referendo proposto pelo PCP.
Os deputados do PS e do PSD quiseram impor o Tratado de Lisboa à força. Tiveram medo da decisão do povo português. Aqueles que não confiaram nos portugueses querem agora que os portugueses confiem neles. Não merecem essa confiança.
Camaradas: 
A situação exige um Partido preparado para todas as circunstâncias, exige um PCP mais forte. 
Analisando a situação de Portugal e do mundo, as acrescidas exigências que se colocam nos próximos anos, o XVIII Congresso lançou, com uma concepção global e integrada, a acção geral de fortalecimento do Partido, sob o lema «Avante! Por um PCP mais forte». 

Trata-se de uma decisão da maior importância e alcance a que os três meses decorridos sobre o XVIII Congresso dão cada vez mais importância.
Neste ano de 2009, prosseguimos o reforço da organização partidária integrando-o com o desenvolvimento da acção de massas, o fortalecimento dos movimentos de massas, a intensificação da acção política do Partido, o alargamento unitário da CDU e as batalhas políticas eleitorais.

Coloca-se a necessidade de criação e reforço de organismos, a responsabilização de quadros e a sua formação política e ideológica, de mais atenção à prioridade do reforço da organização e intervenção do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho, que assume ainda mais sentido face à situação dos trabalhadores, com encerramentos e deslocalizações de empresas, despedimentos, violação dos direitos e repressão, da promoção do funcionamento e a dinamização das organizações de base, do recrutamento para o Partido e da integração dos novos militantes, da intensificação do trabalho de propaganda, da promoção da imprensa partidária e do aumento da capacidade e da independência financeira do Partido.

Importantes batalhas nos esperam que estão a exigir e vão exigir muito de nós. Batalhas às quais precisamos de dizer presente e dirigimo-nos aos trabalhadores para que se organizem e lutem, apoiem e adiram ao PCP, reforcem a CDU nas batalhas que aí vêm, porque são os seus próprios interesses e aspirações, são os interesses do nosso povo que se reflectirão nesse reforço e no reforço do nosso combate conjunto. 
Prosseguimos com determinação, confiança a nossa luta. Prosseguimos com a convicção de que sim é possível, uma vida melhor.