O PCP defende o desenvolvimento da agricultura, garantindo a soberania e a segurança alimentar assente nas micro, pequenas e médias empresas e no sector cooperativo.
Com o crescimento de áreas de regadio têm surgido explorações intensivas e superintensivas com capital estrangeiro. Uma só empresa tem no Concelho do Fundão e Idanha-a-nova uma plantação de 5.000 hectares de amendoal.
O modo de produção agrícola superintensivo assenta numa sobreexploração da terra, com plantações em compassos reduzidos, traduzindo-se numa elevada densidade de ocupação do solo, a que se associam consumos de água superiores aos tradicionais e a utilização massiva de agroquímicos – fertilizantes e pesticidas - e em que as plantações raramente apresentam duração superior a 20 anos.
A intensificação destas culturas em áreas contínuas de grande dimensão constitui por si só um risco elevado das plantações à exposição a agentes bióticos nocivos, requerendo uma atenção redobrada a que se associa como prática comum a intensificação da utilização de pesticidas para controlo das pragas, em muitos casos aplicados com recurso a pulverização aérea e pulverização a alta pressão.
A prática de regimes culturais superintensivos ao longo de extensas áreas impõe um conjunto de pressões sobre o solo, os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, a biodiversidade e as populações que está longe de se encontrar avaliado e longe de se conhecerem as suas consequências a prazo.
As plantações em regime intensivo e superintensivo levantam questões de saúde pública face à disseminação de agroquímicos no ambiente e não promovem o povoamento, sendo o trabalho feito com recurso a mão de obra barata de imigrantes e não dinamiza a economia local.
Recordamos que o Grupo Parlamentar do PCP apresentou oportunamente na Assembleia da República uma Resolução que nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, resolve considerar prioritária a proteção da saúde pública, a salvaguarda do ambiente e a defesa da pequena e média agricultura e do mundo rural face à proliferação excessiva de explorações agrícolas em regime superintensivo.
O PCP defende a produção nacional, a partir essencialmente da agricultura familiar e bate-se por uma política agrícola que responda aos problemas do País, que seja capaz de assegurar níveis adequados de consumo (soberania alimentar) e de segurança da qualidade alimentar, promover o emprego e a melhoria das condições de vida dos agricultores e dos trabalhadores.
A DORCB do PCP
