Audição de diversas entidades a propósito do eventual encerramento de maternidades

A saúde materna está hoje confrontada com problemas crescentes para os quais urge dar resposta, nomeadamente no que respeita ao adequado acompanhamento da gravidez, ao acesso a serviços de obstetrícia, particularmente os serviços de urgências, à qualidade e disponibilidade dos blocos de partos e também ao urgente combate do aumento da mortalidade materna.

Recentemente, em resposta às dificuldades sentidas nos serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia e nos blocos de partos, que um pouco por todo o país encerram temporariamente por falta de recursos humanos, foi criada a comissão de acompanhamento de resposta em urgência de ginecologia, obstetrícia e bloco de partos.

O coordenador da Comissão, Prof. Doutor Diogo Ayres de Campos já referiu publicamente que “a única forma de resolver o problema é concentrar recursos”, isto porque a carência de obstetras e ginecologistas no SNS é enorme, tendo adiantado que estarão em falta no SNS mais de 200 obstetras. Isto significa, certamente, que uma das propostas da Comissão será a de sugerir ao Governo o encerramento de maternidades um pouco por todo o país. Ou seja, as maternidades só serão encerradas por falta de recursos humanos, não é que as maternidades não façam falta para atender à população, o que falta são médicos.

O encerramento de maternidades tem implicações não só no acesso aos cuidados por parte da população, mas também no que respeita ao próprios profissionais que serão forçados a ter que abandonar uma instituição para serem integrados/concentrados noutra ou noutras instituições, assim como poderá determinar o encerramento de outros serviços que estão diretamente interligados como é o caso dos serviços de neonatologia.
Ambas as situações, seja o encerramento de maternidades ou o seu funcionamento sem o número adequados de profissionais, prejudica gravemente os cuidados de saúde à população. Por isso mesmo entendemos que a única solução é reforçar o SNS no que respeita aos profissionais e meios adequados, e não o encerramento ou a manutenção ou agravamento da atual situação.

Neste âmbito vem o Grupo Parlamentar do PCP requerer a realização, com caráter de urgência, de uma Audição sobre o eventual encerramento de maternidades, considerando as seguintes entidades:
SEP – Sindicatos dos Enfermeiros Portugueses;
FNAM – Federação Nacional dos Médicos;
APEO – Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras;
MDM – Movimento Democrático das Mulheres;