A DORCB do PCP, reunida a 5 de Fevereiro de 2011 analisou os resultados das eleições presidenciais e a situação política económica e social a nível nacional daí decorrente e a sua influência no Distrito de Castelo Branco.

A campanha e os resultados das eleições presidenciais de 23 de Janeiro, confirmam plenamente a importância da decisão do PCP de intervir com uma voz própria e autónoma no debate e esclarecimento sobre a situação do país e os seus responsáveis, o papel e poderes exigidos ao Presidente da República e a imperiosa necessidade de uma ruptura com a política de direita capaz de abrir caminho a um Portugal mais desenvolvido, justo e soberano.

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 Resultado da Jornada de Trabalho dos deputados do PE no Distrito, o PCP, através do Deputado João Ferreira, colocou duas questões à Comissão Europeia sobre Higiene, saúde e segurança no trabalho na indústria extractiva e ainda Requalificação ambiental de áreas afectadas pela actividade mineira que aqui apresentamos.

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O PCP, através da deputada do PE, Ilda Figueiredo, questionou a Comissão Europeia sobre a aplicação do regulamento Reach à indústria têxtil, cuja pergunta aqui transcrevemos:

"Em reuniões com empresários do sector têxtil fui informada dos inúmeros problemas que a aplicação do regulamento Reach está a provocar na indústria têxtil em Portugal, por não estar adaptado a este sector. De facto, as empresas que, sobretudo nos lanifícios, têm uma estrutura de produção do tipo vertical utilizam muitos e diferentes produtos em pequenas quantidades, para os quais têm um complexo registo burocrático e acompanhamento como se fossem empresas químicas, o que, nalguns casos, obriga a processar mais de dez mil documentos por ano, com o aumento de custos que tal situação implica.
O mesmo se passa quanto aos de depósitos de nafta e à sua própria composição, mesmo em zonas onde não é possível mudar para outro combustível.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Tem conhecimento destas situações que estão a dificultar ainda mais a produção industrial em países de economia frágil como Portugal?
2. Está disponível para estudar este problema, abrindo caminho a uma flexibilidade na aplicação das regras Reach a alguns sectores industriais, como o têxtil?
3. Que apoios estão previstos para ajudar alguns sectores numa fase mais alargada de transição para as regras do regulamento Reach?"

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