Intervenção de Ana Leitão
Intervenção de Ana Leitão
Camaradas e amigos,
Mais uma vez, cá estamos. Cá está a força da CDU representada por uma lista de homens e mulheres absolutamente convictos da sua causa e do seu projeto verdadeiramente de esquerda, com coragem para enfrentar tempos especialmente negros e difíceis. Prontos, como sempre, a
defender os valores de Abril, que têm sido fortemente atacados. Ainda mais agora pela extremadireita, branqueada vergonhosamente pelos media e pela comunicação social. Mas não é isso nem os cenários que nos querem impor que nos atrapalha, tal como nunca nos atrapalhou.
Nós, no PCP e na CDU, sabemos que uma das frentes de ataque à Democracia tem sido por via da constante desvalorização da Cultura, um direito constitucional que Abril também nos trouxe. Os sucessivos governos PS e PSD/CDS, com as suas políticas de direita, têm vindo sempre a pôr
de lado uma das bandeiras da luta da CDU, a visa 1% do Orçamento de Estado para o setor cultural, que consideramos imprescindível para garantir o acesso pleno das populações à Cultura e para combater a realidade da precariedade crescente deste setor. Não vai lá com os míseros 0,25% do OE que o PS tanto se pavoneou depois de muito se orgulhar do crescimento ridículo de 0,05% face ao anterior OE.
Alunos, professores, técnicos e artistas vêm então, hoje em dia, um país incapaz de dar resposta aos seus problemas e reivindicações. E não é exceção no nosso distrito. Castelo Branco, com as suas escolas de música, uma delas do ensino superior, os seus teatros e companhias de teatro, o curso de cinema da UBI, os museus que espelham a nossa história e património cultural (património que inclui os Bombos de Lavacolhos, ranchos folclóricos e bandas filarmónicas), reúne todas as condições para se tornar num distrito que possa marcar fortemente a sua presença no panorama cultural nacional.
Para isso, é importante dar voz e a valor a quem faz parte desta grande comunidade, incluindo o seu público. Abrimos assim um novo caminho no combate à crescente desertificação do inteiro. A Cultura também é, e deve ser, uma razão para as pessoas, principalmente os jovens, se fixarem na nossa região, tanto através da fruição cultural como através do acesso às manifestações culturais. Desta maneira, criamos também condições para os jovens artistas profissionais da região poderem ter como possibilidade uma vida digna e plena sem terem que abandonar o distrito
O PCP e a CDU efetivamente têm respostas para todas estas questões. Enfatizo, naturalmente, a nossa proposta do aumento dos Salários e das Pensões, a forma central de combate à precariedade de qualquer setor e o que possibilita a valorização do papel do Lazer e Cultura na vida das populações, sem que haja o sufoco diário de ter dinheiro para comer e para pagar as contas, principalmente numa das regiões mais pobres do país.
Para além disso, existem outras questões fulcrais que representam grandes lacunas no nosso distrito, como é o caso dos Transportes Públicos. Sem uma rede de transportes acessível, organizada, abrangente e com condições, existirá sempre um condicionamento às populações que impede a deslocação das pessoas dentro do distrito, de concelho a concelho ou de freguesia a freguesia, para assistirem a um espetáculo ou visitarem um museu ou exposição.
É também essencial a criação de uma agenda cultural coesa e diversificada, sem espetáculos sobrepostos, como acontece recorrentemente, e com uma grande variedade de formas de expressão das várias vertentes artísticas. No Fundão, especificamente, falta-nos um espaço com condições ara apresentar o trabalho dos artistas e para acolher o público. As obras do Cine-Teatro Gardunha, um projeto que nos cria expectativas há muitos anos mas que, sem surpresa, foi e é secundarizado.
Perante a situação precária da Cultura, que é a minha profissão e para a qual vivo todos os dias, orgulho-me de fazer parte de um coletivo que efetivamente valoriza a arte, o seu público e os seus trabalhadores. Não a secundarizamos na proteção da saúde democrática, porque sabemos
que a Arte e a Cultura são necessárias para podermos cumprir Abril por inteiro, quebrando estigmas, aguçando o sentido crítico, tendo liberdade de criar e expressar.
Dar força à CDU é dar força à Cultura.
Defendê-la também é defender a Democracia e a Liberdade.
Lutemos sempre pela Arte.
Viva a Cultura!
Viva a CDU!
Camaradas, Amigos
Como ficou hoje aqui demonstrado pelas várias intervenções, temos uma lista de homens, mulheres e jovens que conhecem bem os problemas e as soluções para os enfrentar. Lista que, e creio que não me fica mal dizer, que é a melhor de todas; somos gente que conhece a realidade e a vida concreta do distrito.
Aqui, na CDU, os candidatos são escolhidos por nós; aqui não há quotas para o secretário-geral; não há portas giratórias; não há convertidos de última hora!
Estamos nesta batalha eleitoral com confiança e determinação, com o objectivo de elegermos um deputado. Não estamos nas eleições para marcar presença, ou para cumprir calendário!
Temos a ambição, a legítima expectativa de eleger um deputado. Estamos conscientes das dificuldades, do 1º ao 8º candidato, mas quem nos conhece sabe que não somos de baixar os braços, de desistir. Pelo contrário, as dificuldades não nos desanimam, e se fosse fácil não estaríamos deste lado. E este lado, é o lado certo da história, do combate, do lado do 25 de Abril e das suas conquistas.
Imaginem, pois, camaradas e amigos, se se verificar a eleição de um deputado da CDU, para defender a valorização do trabalho e dos trabalhadores, para exigir e votar pelo aumento geral dos salários, do aumento do salário mínimo nacional, para mil euros…para exigir a subidas reformas e pensões em, pelos menos, 70 euros, ara todos, numa região, cuja pensão média de velhice é inferior a 400 euros;
Imaginem, pois, camaradas e amigos, um deputado da CDU para combater e denunciar os atropelos aos direitos de quem trabalha, dos mais jovens, alvo preferencial da precariedade e dos baixos salários, aos que tudo deram e são tratados como peças descartáveis.
Imaginem, pois, camaradas e amigos, um deputado da CDU pata lutar pelo desenvolvimento económico, numa região que perde população (entre 2011 e 2022, menos 18 mil residentes), pondo em risco a base produtiva existente, que sendo insuficiente, tem de ser estimulada, apoiada, desde logo, no plano industrial, e em particular da industria transformadora, aliando conhecimento e tecnologia ao processo produtivo, mobilizando investimento público; apoiando a pequena agricultura, na produção e no escoamento dos produtos a preços justos; na floresta, mayéria prima central da zona do pinhal, valorizando esta fileira; no apoio aos serviços, às mpme, pilar do mercado interno, com apoio específicos e dirigidos, no domínio fiscal, no acesso aos fundos comunitários, etc.
Imaginem, pois, camaradas e amigos, um deputado da CDU, para lutar pela regionalização, tendo por base a Beira Interior, como instrumento essencial de combate às assimetrias regionais que temos hoje.
Imaginem, pois, camaradas e amigos, se se verificar a eleição de um deputado da CDU, para defender o reforço dos serviços públicos, o acesso à saúde, com a melhoria e a proximidade dos cuidados primários de saúde, com médicos e enfermeiros de família para todos; à educação e ensino, com creches e pré-escolar públicos e gratuitos, com o fim das propinas e com m mais residências públicas; à segurança social, com equipamentos públicos, para os mais jovens e idosos; exigindo a reabertura dos serviços privatizados, como é o caso dos CTT…
E camaradas e amigos, que não haja ilusões. O SNS não se defende com falácias como liberdade de escolha, utilizador-pagador, mas com o seu fortalecimento, com mais investimento e com a valorização dos seus trabalhadores; o mesmo na educação e ensino.
Imaginem, pois, camaradas e amigos, se se verificar a eleição de um deputado da CDU para exigir e lutar pelo direito à habitação, esse bem essencial e fundamental à dignidade humana, exigindo mais habitação pública, preços acessíveis, em particular para os mais jovens; para lutar pelo aproveitamento das nossas potencialidades, no pleno respeito pelo nosso património natural e pelos direitos das populações.
Imaginem, pois, camaradas e amigos, se se verificar a eleição de um deputado da CDU, para defender o direito à mobilidade, sem a qual não é possível desenvolver o distrito, exigindo o fim das portagens, que o PS, após 13 anos da sua imposição e de injustiça, promete agora concretizar…e cá estaremos para continuar a luta se necessário for…para lutar por transportes públicos de qualidade para todos, uma rede integrada, com passe sociais intermodais acessíveis – 20 euros, passe regional – gratuito até aos 23 e para os mais de 65 anos e por uma ferrovia que sirva as populações e a actividade económica; pela concretização dos investimentos infra-estruturais, rodoviários e outros.
Camaradas e Amigos,
Temos ouvido muita coisa por aí…
Mas há uma coisa indesmentível, o voto útil é na CDU, porque é a CDU que depois do dia 10 continuará a bater-se por aquele que menos podem e menos têm; por aqueles que vivem do seu trabalho; pelas causas justas, pela cultura, pela liberdade, pela Constituição, por Abril.
Viva a CDU!
Amigos e camaradas.
Estar neste espaço, faz-me evocar, com algum sentido histórico, o que aqui existia há mais de 50 anos: um quartel de cavalaria que preparava homens para combaterem numa guerra colonial injusta e anacrónica. O 25 de Abril tirou o país desse beco sem saída, para onde o fascismo tinha empurrado o povo e a juventude, pelo culto falacioso de uma grandeza imperial do passado, inculcada e manipulada sobre tantos portugueses, por interesses até de potências estrangeiras, obrigando-os a combater, desde 1961, contra os indómitos guerrilheiros que lutavam pela libertação nas
colónias africanas.
Foi também nesta cidade que votei pela primeira vez para a Assembleia Constituinte, em 1975, quando prestava serviço militar, já tendo como horizonte a paz, e integrado numa secção de dinamização cultural do Regimento de Infantaria desta cidade, ligada à 5.ª Divisão do EMGFA, que muitos recordam bem. Foi então que conheci a Beira Baixa até aos últimos e mais recônditos lugares, do Tejo à Serra da Estrela, da raia de Idanha e Penamacor até ao Pinhal, andei num camião militar na distribuição de sal iodado para ajudar a erradicar a doença endémica do bócio, em Vila Velha de Ródão e Proença-a-Nova e assisti ao desabrochar da grandiosa criatividade do nosso povo, liberto dos grilhões de uma ditadura fascista anacrónica e colonialista que o oprimiam. E conheci melhor a sua riqueza cultural e humana que partilho e com a qual me identifico como beirão. Foi aqui que passei o verão em brasa de 1975 e assisti ao seu arrefecimento a partir de Novembro.
Contudo, meses depois, em 1976, era aprovada a Constituição. Essa criatividade manifestou-se na criação de comissões de moradores que tentaram e conseguiram iniciar a resolução de problemas de habitação e que averbaram nessa luta, vitórias, mas que os sucessivos governos de direita foram combatendo. O problema da habitação ainda é uma urgência para a qual a CDU propõe medidas de resolução em que o investimento público é essencial.
Assisti também às lutas dos trabalhadores que se propunham cumprir o que a Constituição que estava a ser elaborada, lhes reconheceria, como, gerir, pelo controlo operário, as empresas onde trabalhavam, reconhecendo ao factor trabalho, o mérito e o correspondente direito, porque factor essencial na produção. E a luta pela transformação e melhoria das condições de vida, através de greves por aumentos salariais. Tais lutas continuam e vão continuar, enquanto as políticas de direita, forem ditadas no interesse absoluto do capital, quer de Lisboa, quer de Bruxelas.
Conheci então a Beira Baixa na sua unidade e diversidade paisagística, a sua riqueza geológica e mineral, florestal, onde crescem espécies diversas e todas valiosas, do ponto de vista ecológico e económico, agrícola, com culturas de regiões temperadas e mediterrânicas, de sequeiro e de regadio (e o que falta ainda fazer nesta área!). Esta riqueza global do território está, em larga medida, bloqueada, porque bloqueados os mecanismos que permitiriam o desenvolvimento da maioritária agricultura familiar, que vive no fio da navalha, mas também formas de cooperativismo que permitiriam o relançamento de uma nova reforma agrária do século XXI. Esses bloqueios existem por causa da ditadura dos grandes merceeiros (a distribuição) e do agronegócio que se abotoa com a parte de leão dos subsídios. Assisti então, em 1975, a essas tentativas primeiras de desenvolvimento a partir da iniciativa de trabalhadores dos latifúndios a sul, mas também a norte da Gardunha, e ao estiolamento do sonho que, no entanto, continua vivo. Ainda conheci o estado medieval em que se encontrava o mundo rural, tanto nas zonas de latifúndio, onde o senhorialismo feudal reinava, mas também a miséria da zona do Pinhal, onde o normal era um médico ou dois, em cada concelho, e a electricidade
passava sobre as aldeias em linhas de alta tensão, mas as casas eram iluminadas a candeeiros de petróleo. Muitas aldeias estavam a ficar desertas, porque a emigração era uma saída dessa miséria.
As estradas eram poucas e más. Claro que ainda não se ouvia falar de portagens. Esse negócio rentista, uma exacção de cariz medieval é outo bloqueio à nossa região e a luta até à sua anulação não vai parar. Em alguns concelhos chegava-se apenas à 4.ª classe, outros estudos, só na capital de distrito, na Covilhã e vilas maiores. Após Abril, assistimos ao desenvolvimento da escola pública, ao alargamento da escolaridade obrigatória, à criação de estabelecimentos de ensino de todos os graus e especialidades, uma universidade e um instituto politécnico, milhares de alunos e o elevador social e desenvolvimento que o ensino propicia é uma das grandes conquistas. Vale a pena lutar pelo seu desenvolvimento e
valorização dos seus actores.
Tal como o Serviço Nacional de Saúde que começou a ser construído pela luta dos seus profissionais, desde os médicos aos assistentes operacionais. Assisti ao seu início, à criação de comissões de trabalhadores nos hospitais do distrito. O seu reforço e manutenção, na actualidade, tem ao lado a CDU para apoiar e lutar.
As conquistas de Abril que referi, construídas com lutas e sacrifícios, o regime democrático, na sua orgânica, onde incluo o poder local, são para defender. Abril constrói-se e defende-se todos os dias. Abril, são estas conquistas mil. Basta comparar dois tempos. Passaram 50 anos e a diferença é abissal, para melhor. Dizer que antes de Abril, Portugal era grande, tinha ouro, era rico (a elite podia ser, mas o povo era pobre), é ser míope e não reconhecer o que o poeta Ary dos Santos descrevia:
«…um país, onde entre o mar e a guerra, vivia o mais infeliz dos povos à beira-terra (…) um povo se debruçava como um vime de
tristeza, sobre um rio onde mirava a sua própria pobreza (…)»
Em 25 de Abril, com o Movimento das Forças Armadas e outros lutadores que, na clandestinidade, lutavam e sofriam, eram presos e tantas vezes pagaram essa coragem com a própria vida. Os sacrifícios e as lutas dessas pessoas corajosas conseguiram derrubar o fascismo. São um exemplo. Ary dos Santos também descreve esse dia:
«… Foi então que Abril abriu as portas da claridade e a nossa gente invadiu a sua própria cidade. Disse a primeira palavra na madrugada serena, um poeta que cantava, o povo é quem mais ordena (…)»
Se o Partido Comunista Português e outros democratas, (tantos!) conseguiram essas vitórias, eu pergunto, quem agora poderá fazer melhor na luta para travar a direita mentirosa e manipuladora, portanto, perigosa, do que nós próprios?
Por isso, é imperioso votar CDU. Levem a mensagem para a rua.
Viva a CDU!
Companheiros e Amigos,
A Constituição da República Portuguesa consagra no seu sexagésimo sexto artigo que (e cito) “todos têm direito a um ambiente de vida humano,
sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender”. No ponto 2 deste mesmo artigo indica que “para assegurar o direito ao ambiente, no
quadro de um desenvolvimento sustentável, incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e com o envolvimento e a participação dos
cidadãos”.
Vários relatórios científicos, referem que a perda de biodiversidade é um fator preocupante que provoca desequilíbrios ecológicos, com profundos
impactos nas nossas vidas, como as alterações de condições necessárias à prática de uma agricultura saudável, a cada vez menor disponibilidade
de variedades genéticas, ou o surgimento de pragas, doenças ou pandemias descontroladas.
Um relatório de 2019 sobre a avifauna, elaborado pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, aponta para uma tendência negativa das populações de diversas espécies de aves. No mesmo ano, outro estudo alertava para o preocupante declínio das populações de insetos ao nível mundial, insetos fundamentais para a produção agrícola, como os polinizadores, dos quais as abelhas são emblemáticas.
Muitos fatores, como a agricultura intensiva e super intensiva e o consequente uso excessivo de agroquímicos, a destruição de habitats, a desflorestação, a urbanização de muitas áreas e as alterações climáticas, são apontados como as principais causas de destruição de diversidade
biológica.
O Partido Ecologista Os Verdes tem um património de trabalho e de intervenções que resultam do conhecimento do terreno, do contacto com as populações e com os técnicos e cientistas e que têm ido ao encontro das necessidades de preservação dos habitats, da biodiversidade e da
salvaguarda das espécies ameaçadas. Esse conhecimento e inserção no terreno tornou claro que é essencial o reforço de meios humanos e materiais, essenciais à conservação da natureza. Saliente-se que por pressão e ação do PEV foram contratados mais os vigilantes da natureza, embora aquém da necessidade e exigiram a contratação de mais profissionais para o ICNF e o PEV sempre se opôs ao modelo de co-gestão das áreas protegidas, que privilegia outros interesses, nomeadamente, económicos em detrimento da efetiva conservação da natureza.
Os Verdes propuseram, por exemplo, travar e reduzir as monoculturas florestais e agrícolas, controlar as espécies exóticas invasoras, alertar
para os impactes da construção de grandes infraestruturas como barragens, exploração de recursos geológicos em áreas de grande valor
ecológico, limitar a expansão urbana e turística no litoral, em particular nas áreas dunares, a recuperação das áreas ardidas, proteger o arvoredo
urbano, medidas para a preservação e conservação dos polinizadores e dos seus habitats, a salvaguarda das espécies endémicas ameaçadas,
entre muitas outras.
No Distrito de Castelo Branco, ainda que sem deputados ecologistas eleitos por este círculo, Os Verdes deram expressão a vários problemas ligados ao ambiente e à conservação da natureza. Destacamos a nossa luta contra a exploração de lítio na Serra da Argemela e na envolvente da
Serra da Estrela. O PEV foi o primeiro partido a intervir na Assembleia da República contra a exploração do lítio pelos impactos na qualidade de
vida da população, nos ecossistemas e pela falta de transparência, um processo permeável às negociatas como se veio a verificar. Por exemplo,
no caso do Barroso, Os Verdes alertaram, o Ministério Público veio darnos razão defendendo a nulidade da Declaração de Impacto Ambiental.
Destacamos também a nossa luta pela prevenção de incêndios e a reflorestação das áreas ardidas por exemplo no caso dos grandes incêndios de 2017 ou nos incêndios de 2022 no Parque Natural da Serra da Estrela, a nossa luta contra a monocultura do eucalipto, a nossa luta pelo encerramento da Central Nuclear de Almaraz, um perigo à nossa porta, a nossa luta persistente contra a despoluição de rios e ribeiras, como é o caso do Rio Zêzere, do Tejo, ou das ribeiras da Sertã, a exigência do caudal ecológico no Tejo, para evitar o desastre ambiental nos seus afluentes como o Ponsul, a luta contra os mega projetos energéticos, pintados de verde, que conduzem à destruição de ecossistemas, como é o caso dos parques fotovoltaicos ou denunciar os impactos da Central de Biomassa do Fundão nas populações e a subversão deste tipo de centrais que consome madeira nobre em vez de sobrantes florestais, levando Os Verdes no Parlamento a exigir a reformulação do modelo e apoios públicos a atribuir às centrais de biomassa florestal em função da sua sustentabilidade. Para o PEV é urgente revogar o simplex ambiental, de modo que todos
os projetos com impactes ambientais significativos não fiquem dispensados de Avaliação de Impacte Ambiental, para se gerar mais transparência e para se dificultarem os favorecimentos de negócios. É também preciso tornar mais regulares a fiscalização e inspeção ambientais, de modo aleatório e sem aviso prévio, com vista a detetar irregularidades, quer nos impactes das atividades, quer nos relatórios das monitorizações realizadas.
Vários concelhos continuam a gastar água potável para regar jardins, quando poderiam reutilizar água das ETARs e aproveitar as águas pluviais. O ambiente está também a ser prejudicado pelos resíduos e poluição proveniente dos circuitos longos de comercialização, nomeadamente com a emissão de gases com efeitos de estuda pelo próprio transporte. Para o PEV, para se conseguir um ambiente mais saudável é preciso apoiar a
produção e o consumo local bem como o desenvolvimento de circuitos curtos de comercialização. Aliás, o PEV lançou uma campanha nacional que percorreu vários mercados também no distrito de Castelo Branco, onde sensibilizava a população para consumir produtos locais. Todos estes pontos contribuem para a redução da pegada ecológica e proteção do ambiente.
Os Verdes, propõem também a valorização da agricultura biológica e familiar, bem como a redução de pesticidas químicos e a publicação da
lei dos solos contaminados.
50 anos após o 25 de Abril é preciso mais que nunca lutarmos pelo ambiente, lutarmos pela vida. A redução da dependência de combustíveis
fósseis, visando o fim da sua utilização, os incentivos à mobilidade suave e o investimento na ferrovia são essenciais para que o país avance e o
ambiente melhore. Assim como melhorar e adaptar às necessidades das populações os transportes públicos. Continuam a existir localidades
completamente isoladas, em particular em tempo de férias escolares, sem a acesso a qualquer meio de transporte público.
É urgente impedir o abate de árvores e a ocupação de hectares de solo agrícola para instalação de enormes centrais fotovoltaicas, situação que
tem ocorrido um pouco todo o Distrito.
Por último um ecologista alia sempre dois pilares estruturantes do desenvolvimento: o ambiente e a componente social. Um ecologista tem sempre presente que para defendermos o Ambiente, precisamos de ter condições de vida, de ver garantidos outros direitos, como o da habitação, trabalho, igualdade, educação, saúde ou justiça. Votar num futuro verde, verde de biodiversidade e não apenas de palavras, é votar na CDU!
Dia 10 de Março estamos convictos que a CDU será reforçada e que Ecologia regressará à Assembleia da República.
O Ambiente de Hoje é o Pão do Amanhã!!!!
Viva o PEV
Viva a CDU