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13 outubro 2022

PS CHUMBA AUDIÇÃO SOBRE MATERNIDADES PROPOSTA PELO PCP

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REQUERIMENTO

Audição de diversas entidades a propósito do eventual encerramento de maternidades

12 Outubro 2022

A saúde materna está hoje confrontada com problemas crescentes para os quais urge dar resposta, nomeadamente no que respeita ao adequado acompanhamento da gravidez, ao acesso a serviços de obstetrícia, particularmente os serviços de urgências, à qualidade e disponibilidade dos blocos de partos e também ao urgente combate do aumento da mortalidade materna.

Recentemente, em resposta às dificuldades sentidas nos serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia e nos blocos de partos, que um pouco por todo o país encerram temporariamente por falta de recursos humanos, foi criada a comissão de acompanhamento de resposta em urgência de ginecologia, obstetrícia e bloco de partos.

O coordenador da Comissão, Prof. Doutor Diogo Ayres de Campos já referiu publicamente que “a única forma de resolver o problema é concentrar recursos”, isto porque a carência de obstetras e ginecologistas no SNS é enorme, tendo adiantado que estarão em falta no SNS mais de 200 obstetras. Isto significa, certamente, que uma das propostas da Comissão será a de sugerir ao Governo o encerramento de maternidades um pouco por todo o país. Ou seja, as maternidades só serão encerradas por falta de recursos humanos, não é que as maternidades não façam falta para atender à população, o que falta são médicos.

O encerramento de maternidades tem implicações não só no acesso aos cuidados por parte da população, mas também no que respeita ao próprios profissionais que serão forçados a ter que abandonar uma instituição para serem integrados/concentrados noutra ou noutras instituições, assim como poderá determinar o encerramento de outros serviços que estão diretamente interligados como é o caso dos serviços de neonatologia.
Ambas as situações, seja o encerramento de maternidades ou o seu funcionamento sem o número adequados de profissionais, prejudica gravemente os cuidados de saúde à população. Por isso mesmo entendemos que a única solução é reforçar o SNS no que respeita aos profissionais e meios adequados, e não o encerramento ou a manutenção ou agravamento da atual situação.

Neste âmbito vem o Grupo Parlamentar do PCP requerer a realização, com caráter de urgência, de uma Audição sobre o eventual encerramento de maternidades, considerando as seguintes entidades:
SEP – Sindicatos dos Enfermeiros Portugueses;
FNAM – Federação Nacional dos Médicos;
APEO – Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras;
MDM – Movimento Democrático das Mulheres;

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14 setembro 2022

SERRA DA ESTRELA - PCP APRESENTOU PROGRAMA DE EMERGÊNCIA

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20220914 programa serra da estreça
A vasta área do Parque Natural da Serra da Estrela, ardida entre 2017 e 2022, requer a adopção de um Programa para responder à situação crítica resultante dos incêndios, assegurar o planeamento e gestão adequada do território e reforçar a prevenção e combate a incêndios.
 
O Programa de Emergência proposto pelo PCP tem como objectivo a recuperação e valorização do Parque Natural da Serra da Estrela, nas dimensões ambiental, social e económica, estruturando-se em torno de 4 eixos prioritários de actuação:
 
1. Intervenção de emergência em áreas ardidas e defesa e prevenção da floresta contra incêndios;
2. Identificação de prejuízos e perdas e regime de apoio à reposição do potencial produtivo, à perda de rendimento e à manutenção de actividades agrícolas e pecuárias;
3. Dotação do Parque Natural da Serra da Estrela com uma estrutura orgânica com direcção própria, ligada ao território e às populações, com capacidade para realizar o diagnóstico e intervir no sentido da sua recuperação e valorização, em conjunto com as populações;
4. Reforço da capacidade do ICNF em meios humanos, técnicos e financeiros, para dar resposta às necessidades de gestão, recuperação, fiscalização e defesa contra incêndios dos territórios incluídos no Parque Natural da Serra da Estrela.
 
Consulte o texto integral do programa: 
 
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31 agosto 2022

CASTELO BRANCO E GUARDA NA FESTA DO AVANTE 2022

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A Festa do «Avante!» vai realizar a sua 46º edição nos dias 2, 3 e 4 de Setembro de 2022, na Atalaia, Amora Seixal.

Uma Festa caracterizada pelos valores que transporta da solidariedade e paz, pelo ambiente único que proporciona de amizade e camaradagem, pela valorização das artes, da cultura, dos espectáculos e do desporto.

A Festa Avante não seria possível sem a capacidade e esforço do coletivo partidário e dos inúmeros independentes e amigos que todos os anos constroem algo, que alguns acham impossível, pois desconhecem o trabalho em prol do coletivo. 

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As organizações Regionais de Castelo Branco e Guarda estarão, como habitualmente, na edição de 2022 da Festa do Avante.

Através dos produtos regionais presentes no espaço, os visitantes terão à sua disposição:

No Restaurante - Temos pratos tradicionais como Maranhos da Beira Baixa, Sopa Serrana, Bacalhau à Assis, Piano na Brasa, Feijocas e Bifanas.

Na “Taberna” Regional - a Garrafeira contará com vinhos das Adegas Cooperativa Fundão, Cooperativa Figueira de Castelo Rodrigo, Cooperativa Freixo Numão, Cooperativa Pinhel, Quinta dos Termos – Belmonte

E, ainda, variados Petiscos - Tapas e sandes serranas com Queijo da Serra, Queijos da Região da Beira Baixa, Presunto e Enchidos.

No espaço das Organizações de Castelo Branco e da Guarda, os visitantes da Festa poderão conhecer Lutas dos trabalhadores e das populações, a exigência de um plano de emergência para a Serra da Estrela, a defesa do interior e da produção nacional e as Assembleias de Organização nos dois distritos, através da decoração do pavilhão e exposição com os materiais de informação que temos publicado na região, e que sustentaram a nossa acção, nomeadamente:

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Luta Contra o Aumento do Custo de Vida!

Por o País a Produzir, Assegurar a Soberania Alimentar!

Apoiar a Produção Nacional!

Defender o Interior, Valorizar a Agricultura Familiar e a Pastorícia!

Paz Sim, Guerra Não

Covilhã, 30 de Agosto de 2022

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25 agosto 2022

PCP DEFENDE PLANO DE EMERGÊNCIA PARA A SERRA DA ESTRELA

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serra da estrela web

PCP DEFENDE PLANO DE EMERGÊNCIA
PARA A SERRA DA ESTRELA

E MEDIDAS DE DEFESA DA FLORESTA E DO SISTEMA DE PROTECÇÃO CIVIL

Face ao incêndio que destruiu uma importante parte do Parque Natural da Serra da Estrela, não obstante a decisão já anunciada de declaração de Estado de Calamidade, o PCP apresentará ainda uma proposta para a elaboração de um Plano de Emergência que assegure meios humanos, financeiros e técnicos para a sua gestão, a defesa e valorização da produção agrícola e pecuária e, em particular da Ovelha Bordaleira da Serra da Estrela, e a planificação e programação de medidas de intervenção para o repovoamento florestal e para o restabelecimento e protecção do património natural perdido.

O PCP apresentará, já no reinício da Sessão Legislativa, um Projecto-lei com vista ao estabelecimento de medidas de estabilização de emergência de solos, em todos os incêndios de grande dimensão, e à garantia dos meios públicos com esse objectivo.


Após os incêndios de 2017, o Governo anunciou um extenso pacote de medidas para a defesa da floresta e para o sistema de Protecção Civil. O PCP defendeu a necessidade de medidas imediatas face à calamidade no terreno, chamou a atenção para que, para lá de mais legislação, o que era urgente era a concretização das medidas há muito identificadas, e alertou para a necessidade de uma reflexão mais ponderada sobre a estrutura da Protecção Civil, designadamente na prevenção e combate aos incêndios florestais.

Se é verdade no que ao combate diz respeito, se introduziram algumas melhorias nos meios e nas dotações, não é menos verdade que essa profunda reflexão, envolvendo todas as entidades foi limitada e muitas das medidas consideradas não se concretizaram.

Agora anuncia-se mais um inquérito que produzirá mais um relatório.

A questão que se coloca é qual o destino que terá mais essa investigação?

Relatórios e estudos é coisa que não falta. Já em 2003 e 2005 se produziram análises e propostas na sequência da vaga de incêndios desses anos. A que se soma o extenso e valoroso trabalho realizado após os incêndios de 2017 e 2018.

O problema radica-se em primeiro lugar no assumir de responsabilidades pelo poder político, no reconhecimento do que não está bem e na vontade política para fazer o que precisa de ser feito envolvendo todas as partes, incluindo  quem melhor conhece no terreno a situação e garantindo os meios necessários.

Ora o que vimos assistindo ano após ano, são os governantes a chamarem a si os louros do que vai correndo bem  e a  passar, quando corre mal, o ónus dos incêndios para as populações e para comportamentos individuais, quando é evidente que os incêndios remetem para anos de política de desresponsabilização e destruição dos organismos do Estado nas áreas de conservação da natureza e da gestão e planeamento florestal.

O SIRESP continua com insuficiências ano após ano. Tanto ou mais preocupante é o facto de decisão atrás de decisão, e de investimentos que se sucedem, a sua eficácia continua a ser comprovadamente questionada no terreno. A culpa é atirada para cima dos bombeiros que não saberiam utilizar o equipamento!

Sucedem-se relatos de insuficiência de meios, descoordenação, duplicação de orientações e comando, mas o Governo insiste que está tudo bem!

Não ignorando que há factores objectivos que devem ser tidos em conta numa análise séria, como sejam as alterações climáticas ou a seca prolongada que estamos a atravessar, importa ir ao essencial.

A nova Orgânica da Protecção Civil, que o PCP tomou a iniciativa de chamar à apreciação na Assembleia de República, foi concebida a pensar no acesso a fundos europeus e consagrou a crescente militarização em detrimento dos bombeiros com a sua declarada subalternização, apesar destes assegurarem uma presença de proximidade como mais nenhuma outra força e garantirem mais de 95% das missões de socorro no País.

Apostou em pessoal, verbas e meios para GNR, cuja missão poderia ser assumida pela Força Especial de Protecção Civil, evitando-se assim sobreposições e o desviar da GNR da sua principal missão no quadro da Segurança Interna.

Esta alteração não eliminou, antes ampliou a panóplia de intervenientes no teatro de operações e a complexidade da coordenação.

Soma-se ainda, sem prejuízo da garantia da devida direcção e coordenação de todos os intervenientes, a opção de não considerar a criação do Comando Nacional de Bombeiros, reflexão que o PCP suscitou uma vez mais em Julho.

Acresce que as verbas do Orçamento do Estado para a Protecção Civil, embora aumentem de forma claramente insuficiente, iludem o verdadeiro problema: a deliberada descapitalização das Associações de Bombeiros que o PCP propôs enfrentar com uma iniciativa que foi rejeitada no debate do Orçamento do Estado para 2022.

Uma deliberada descapitalização agravada com a não actualização dos valores pagos no transporte de doentes para níveis aceitáveis, bem como a sistemática recusa de atribuição do chamado gasóleo verde às viaturas de socorro.

Os Bombeiros enfrentam este Verão um quadro em que muitas associações estão em risco de fechar portas sobrevivendo com o apoio das populações e autarquias.

A recente distribuição de algumas viaturas por parte do Governo – cujos critérios de atribuição não foram entendidos pelos Bombeiros – e o anúncio entretanto feito em plena época de incêndios de aquisição de mais umas dezenas de viaturas de combate, não nega, antes reforça a proposta do PCP para que seja aprovada uma Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos.

Medidas avulsas, decididas tarde e a más horas, evidenciam mais uma vez que, em vez de prevenção e planeamento, a prática é andar a reboque dos acontecimentos, como bem o demonstram as decisões recentemente anunciadas:

Foi preciso chegarmos a esta situação para a tutela acelerar os pagamentos ás Corporações de Bombeiros ou decidir o reforço das missões de vigilância?

O reforço do número de equipas não deveria já estar planeado e concretizado há muito, garantindo que estivessem no terreno atempadamente?

Perante o quadro que já hoje se conhece, em que Portugal é o terceiro País da União Europeia com mais área ardida, não obstante a prioridade ter de estar concentrada neste período na defesa da floresta e das populações, o PCP chama a atenção para a necessidade imediata das medidas de apoio às vítimas, de reposição da capacidade produtiva, de estabilização dos solos das áreas ardidas, de recuperação de infraestruturas destruídas ou danificadas e de restabelecimento de habitats e dos ecossistemas.

A esse respeito o PCP relembra que apresentou na AR um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que aplique às vítimas dos incêndios de Julho, e a outros como o da Serra da Estrela, os critérios dos apoios às vítimas dos incêndios de 2017.

O anúncio, por parte do Governo, de uma verba de apenas 500 mil euros para prejuízos na área da agricultura, sem garantia da simplificação dos pedidos, designadamente os de menor montante, e de reposição de rendimentos perdidos revela incompreensão face às exigências que se colocam.

O PCP não deixará de intervir, designadamente no âmbito do debate do Orçamento do Estado para 2023, para garantir a defesa da floresta, o apoio às associações de bombeiros e à capacitação do sistema de Protecção Civil.

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17 agosto 2022

INCÊNDIO DA SERRA DA ESTRELA - PCP JUNTO DAS POPULAÇÕES AFECTADAS!

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incendios serra da estrela 2 web

Uma delegação do PCP, com a deputada no Parlamento Europeu Sandra Pereira, visitou as áreas afectadas pelo grande incêndio da Serra da Estrela. Durante a ronda foi possível falar com populares, sapadores e dirigentes do Baldio de Verdelhos (Covilhã), com dirigentes da Associação dos Amigos da Serra da Estrela, com populares e pastores em Sameiro (Manteigas) e com agricultores e comerciantes em Valhelhas (Guarda). A delegação percorreu áreas afectadas dos concelhos de Covilhã, Manteigas, Guarda e Belmonte, onde constatou, nos locais, a violência do incêndio e a dimensão da área afectada.

incêndios serra da estrela 1 web

Durante a ronda foi possível identificar a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre o combate a este incêndio para permitir tirar ilações e ensinamentos para o futuro, mas também ficou evidente a falta de resposta a problemas estruturais como a falta de apoio e abandono do mundo rural, a destruição da produção agropecuária e o afastamento e desmantelamento das estruturas do Estado e dos serviços públicos. Apesar do esforço do governo em passar o ónus dos incêndios para as populações e para acções individuais, este incêndio remete para anos de política de desresponsabilização e destruição dos organismos do Estado nas áreas de conservação da natureza e da gestão e planeamento florestal. Estas opções aprofundaram o despovoamento, a destruição do aparelho produtivo e deixaram o ordenamento do território e da floresta ao sabor de interesses antagónicos aos interesses e necessidades colectivos.

incendios serra da estrela 2 web

A deputada do PCP questionará a Comissão Europeia sobre apoios disponíveis para apoiar lesados e repor a capacidade produtiva da região. O PCP agirá no sentido de continuar a alertar para a necessidade de resposta aos problemas estruturais do Mundo Rural e a exigir meios para o restabelecimento e protecção do património natural perdido.

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  1. INCÊNDIO DA SERRA DA ESTRELA: DEPUTADA DO PCP VISITA ZONAS AFECTADAS
  2. INCÊNDIO NA SERRA DA ESTRELA – NOTA DOS SECRETARIADOS DAS DIREÇÕES REGIONAIS DE CASTELO BRANCO E GUARDA DO PCP
  3. IC6 - PCP questiona o Governo sobre o necessário prolongamento do IC6
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